Recrutement de 01 Consultor para a sistematização da implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância, Brasília, Brasil.

Recrutement de 01 Consultor para a sistematização da implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância, Brasília, Brasil.

Entreprise: UNICEF
Niveau d'etude: Non precise
Localité: Brésil / Brasília
Date limite: 2023-06-21

Recrutement de 01 Consultor para a sistematização da implementação da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância, Brasília, Brasil.


Contract type: Consultant
Duty Station: Brasilia
Level: Consultancy
Location: Brazil
Categories: Health, Early Childhood Development
UNICEF works in some of the world’s toughest places, to reach the world’s most disadvantaged children. To save their lives. To defend their rights. To help them fulfill their potential.

Across 190 countries and territories, we work for every child, everywhere, every day, to build a better world for everyone.

And we never give up.

For every child, respect

Diversas evidências demonstram a importância da primeira infância para a criança e para a sociedade. O investimento na primeira infância é considerado de alto retorno positivo a longo prazo, relacionado a melhor qualidade de vida, melhor colocação no mercado de trabalho, melhores salários e oportunidades profissionais. Ou seja, investir na primeira infância é uma das estratégias mais efetivas para quebrar o ciclo intergeracional da pobreza e reduzir as desigualdades. Para isso, a primeira infância deve ser prioridade nas agendas de governos, de forma a oferecer políticas e serviços que promovam o atendimento integral e integrado nessa fase da vida.

A Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI) é uma iniciativa inovadora, testada e avaliada em Fortaleza, que apoia a qualificação dos serviços (saúde, educação e assistência social) de forma a contribuir para os resultados das políticas municipais para a Primeira Infância. Sua metodologia consiste no oferecimento de assistência técnica, capacitação, monitoramento, acompanhamento e certificação para melhoria da oferta de serviços e diálogo entre profissionais e famílias sobre o desenvolvimento das crianças de até seis anos de idade, atendidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) e Unidades de Educação Infantil.

Em 2021, o UNICEF lançou a iniciativa[1] para a adesão voluntária de capitais e unidades em áreas de atuação do UNICEF Brasil, de forma a disseminar a iniciativa testada em Fortaleza na área da saúde para outras capitais, além de propor a expansão da metodologia na educação infantil. Durante 2022 e 2023 a iniciativa foi implementada em 514 unidades de saúde e educação infantil em seis capitais, sendo essas: Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Luís. Além disso, Belém e Rio de Janeiro deram início a um piloto da iniciativa UAPI na assistência social.

Proposta

O termo de referência em questão objetiva contratar um/a consultor(a) para conduzir a sistematização da implementação da UAPI nas seis capitais informadas nas áreas de saúde e educação infantil, e na área da assistência social em duas capitais piloto. A metodologia de sistematização deverá produzir conhecimentos e organizar as percepções que surgiram no transcorrer da implementação da UAPI no ciclo 2021/2023 em cada capital, com o objetivo de ampliar a compreensão da experiência da UAPI, compartilhar a aprendizagem derivada e também propor mudanças metodológicas a fim de melhorar a prática. A consultoria também incluirá uma sistematização da experiência UAPI em Fortaleza de forma mais aprofundada, considerando que esta capital está na segunda edição da iniciativa.

Para tal, o/a consultor(a) poderá realizar reuniões presenciais com as secretarias de saúde, educação e assistência social de cada capital, assim como outros profissionais envolvidos na gestão, implementação e comitê científico da UAPI.

Escopo do trabalho:

O/A consultor/a será responsável pelas segunties entregas:

Plano de trabalho: Elaborar um plano de trabalho para a sistematização da experiência da implementação da UAPI no ciclo 2021/2023 que contemple as 6 capitais: São Luís, Belém, Recife, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro. Este plano de trabalho deverá conter a proposta de metodologia para a avaliação/sistematização da UAPI, incluindo questões norteadoras e estratégias de coleta de dados, cronograma de viagens e de execução do projeto.
O UNICEF recomenda que o consultor organize reuniões presenciais em cada capital, com o planejamento aproximado de 3 dias de viagem por capital, a depender da agenda articulada com o território. Os oficiais do UNICEF em cada território auxiliarão o consultor no alinhamento da agenda local.

A coleta de dados deve incluir funcionários do UNICEF que apoiaram o lançamento e a gestão da iniciativa (9 pessoas no total), assim como atores chave envolvidos na implementação da UAPI em nível local, como:

- Secretarias de saúde, educação e assistência social e outros gestores municipais;

- Ponto focal da UAPI em cada capital e cada área – saúde, educação e assistência social;

- Pessoal responsável pela coleta de dados a nível local;

- Visita a uma mostra de unidades participando da UAPI para entrevista de profissionais, assim como usuários dos serviços, se conveniente;

- Sociedade civil e organizações parceiras participantes do Comitê Científico da UAPI em cada capital.

As entrevistas poderão acontecer de forma remota caso atores chave não estejam disponíveis presencialmente.

2. Coleta de dados: Realizar a coleta de informação sobre a implementação da UAPI conforme acordado no plano de trabalho com a equipe do UNICEF, estimada em 15-25 pessoas, dependendo da estrutura no território. O objetivo da coleta de dados é reunir todas as informações necessárias sobre as percepções dos envolvidos na implementação da UAPI para a sistematização da iniciativa e reflexão sobre possíveis melhorias. Os dados serão coletados preferencialmente em entrevistas presenciais durante as viagens às capitais da UAPI, ou reuniões remotas quando necessário, grupos focais e outros meios propostos e aprovados durante a elaboração da metodologia de trabalho.

3. Relatório Preliminar: Elaboração de um relatório preliminar contendo a sistematização da coleta de informações, reflexão sobre os desafios e oportunidades do processo de implementação da UAPI, lições aprendidas e boas práticas. O relatório preliminar também deve indicar mudanças e adaptações necessárias para a melhoria da iniciativa.

4. Sistematização da UAPI em Fortaleza: Elaboração de relatório específico sobre a sistematização da experiência da UAPI em Fortaleza considerando esta a segunda edição da UAPI saúde. A coleta de dados deve endereçar a percepção dos atores chave (15-25 pessoas) em relação aos avanços e mudanças entre a primeira e segunda edições, assim como capturar recomendações para melhoria. É importante destacar diferenças entre a implementação da UAPI em Fortaleza em comparação com outras capitais, como o prontuário eletrônico, proposta de indicadores e pontos de corte.

5. Relatório final: Elaborar um relatório final contendo as informações da sistematização, da reflexão sobre os desafios e oportunidades do processo de implementação da UAPI, lições aprendidas e propostas de mudança na metodologia de implementação.

1.1. PRODUTO 1 - Plano de trabalho para a sistematização da experiência da implementação da UAPI no ciclo 2021/2023

1.2. ENTREGÁVEIS: Documento contendo plano de trabalho detalhado para todo o projeto, incluindo a metodologia de avaliação/sistematização da UAPI, proposta de questões norteadoras e estratégia de coleta de dados; cronograma de viagem e entrega dos produtos.

1.3. DATA LIMITE: 10 dias

1.4. ORÇAMENTO: 25% do valor do contrato

2.1. PRODUTO 2 - Coleta de dados e relatório preliminar

2.2. ENTREGÁVEIS: Os dados serão coletados de acordo com a metodologia aprovada no plano de trabalho com atores-chave na implementação da UAPI. Estima-se que serão realizadas entrevistas com 9 funcionários do UNICEF, e 15-25 pessoas em cada território, dependendo da estrutura criada para a implementação da iniciativa UAPI e das áreas em que a UAPI está implementada (saúde, educação, assistência social). Será entregue um relatório preliminar contendo a sistematização das informações coletadas apontando os principais gargalos e pontos fortes da metodologia.

2.3. DATA LIMITE: 50 dias úteis após entrega do Produto 1

2.4. ORÇAMENTO: 30% do valor do contrato

3.1. PRODUTO 3 - Relatório específico com sistematização da UAPI em Fortaleza

3.2. ENTREGÁVEIS: Relatório preliminar sobre a sistematização específica da UAPI Fortaleza considerando sua segunda edição de implantação na área da saúde. A coleta de dados deve abordar a percepção dos principais atores (15 a 25 pessoas) sobre os avanços e mudanças entre a primeira e a segunda edição, bem como captar recomendações de melhoria. Também é importante destacar diferenças da implantação em Fortaleza em relação a outras capitais, como o prontuário eletrônico, os indicadores propostos e os pontos de corte.

3.3. DATA LIMITE: 15 dias úteis após entrega do Produto 2

3.4. ORÇAMENTO: 25% do valor do contrato

4.1. PRODUTO 4 - Relatório final contendo as informações da sistematização após alinhamento e revisão da equipe do UNICEF

4.2. ENTREGÁVEIS: Relatório Final

4.3. DATA LIMITE: 55 dias úteis após entrega do Produto 3

4.4. ORÇAMENTO: 20% do valor do contrato

Qualificações necessárias

Necessário diploma universitário na área da Saúde, Educação, Ciências Sociais, Políticas Públicas ou áreas afins. Pós graduação em avaliação de políticas públicas será uma vantagem.
São exigidos pelo menos 5 anos de experiência profissional trabalhando com políticas públicas de saúde ou educação.
Experiência anterior de trabalho com avaliação de políticas e programas de saúde e/ou educação.
Necessário ter fluência em português.
São necessárias habilidades de trabalho em equipe e capacidade de trabalhar com prazos curtos, assim como capacidade de trabalhar de forma independente.
Experiência em Agências do Sistema ONU ou organizações similares será uma vantagem.
LANGUAGE PROFICIENCY

Português – fluente.

ADMINISTRATIVE DETAILS: Expert, recognized authority, specialist in a specific field; advisory or consultative capacity; no continuing need in UNICEF; a consultant shall not perform any of the existing functions or responsibilities of staff members; must not be assigned functions requiring any representative, certifying, approving authority or supervisory responsibility; contracts are delivery-based with a delivery schedule; consultants manage their own time; consultants will largely be remote-/home-based, not office-based.

UNICEF’s Core Values

Care, Respect, Integrity, Trust, Accountability and Sustainability (CRITAS)

To view our competency framework, please visit: UNICEF Values

UNICEF is here to serve the world’s most disadvantaged children and our global workforce must reflect the diversity of those children. The UNICEF family is committed to include everyone, irrespective of their race/ethnicity, age, disability, gender identity, sexual orientation, religion, nationality, socio-economic background, or any other personal characteristic.

UNICEF offers reasonable accommodation for consultants/individual contractors with disabilities. This may include, for example, accessible software, travel assistance for missions or personal attendants. We encourage you to disclose your disability during your application in case you need reasonable accommodation during the selection process and afterwards in your assignment.

UNICEF has a zero-tolerance policy on conduct that is incompatible with the aims and objectives of the United Nations and UNICEF, including sexual exploitation and abuse, sexual harassment, abuse of authority and discrimination. UNICEF also adheres to strict child safeguarding principles. All selected candidates will be expected to adhere to these standards and principles and will therefore undergo rigorous reference and background checks. Background checks will include the verification of academic credential(s) and employment history. Selected candidates may be required to provide additional information to conduct a background check.

General Conditions: Procedures and Logistics

O consultor trabalhará em casa usando equipamentos e papelaria próprios. O UNICEF fornecerá espaço de escritório para reuniões consultivas quando necessário.
As despesas relacionadas a viagens não serão cobertas pelo UNICEF, e deverão estar previstas na proposta financeira já considerando possível alta de preços, mudanças de itinerário, bagagem e diárias.
Nenhum contrato pode começar a menos que seja assinado pelo UNICEF e pelo consultor ou Contratante individual.
Consultores não terão responsabilidades de supervisão ou autoridade sobre o orçamento do UNICEF.
Proposta Financeira

Os custos indicados são estimados. A taxa final deve seguir o princípio de “melhor custo-benefício”, ou seja, alcançar o resultado desejado com a menor taxa possível.
Uma proposta financeira incluindo a taxa para a atribuição com base nas entregas e no número de dias deve ser enviada. Pede-se aos consultores que estipulem taxas com tudo incluído, incluindo custos fixos de viagem e subsistência, conforme aplicável.
O pagamento será baseado na apresentação de produtos acordados. O UNICEF reserva-se o direito de reter o pagamento caso os produtos entregues não estejam de acordo com o padrão exigido ou em caso de atrasos na apresentação dos produtos por parte do consultor.
Seguro e cobertura de saúde

O contratado é totalmente responsável por providenciar, às suas próprias custas, os seguros de vida, saúde e outros seguros que cubram a vigência do contrato, conforme julgar apropriado.
O contratado não é elegível para participar dos esquemas de seguro de vida ou saúde disponíveis para funcionários do UNICEF e das Nações Unidas.
Restrições

Consultores e contratados individuais não podem receber treinamento às custas do UNICEF. Não obstante, consultores e contratos individuais devem concluir os treinamentos obrigatórios aplicáveis.
No caso de funcionários do governo, o contrato não pode ser emitido sem autorização prévia por escrito do Governo, ou a menos que haja licença sem remuneração.
Remarks:

Only shortlisted candidates will be contacted and advance to the next stage of the selection process.

Individuals engaged under a consultancy or individual contract will not be considered “staff members” under the Staff Regulations and Rules of the United Nations and UNICEF’s policies and procedures, and will not be entitled to benefits provided therein (such as leave entitlements and medical insurance coverage). Their conditions of service will be governed by their contract and the General Conditions of Contracts for the Services of Consultants and Individual Contractors. Consultants and individual contractors are responsible for determining their tax liabilities and for the payment of any taxes and/or duties, in accordance with local or other applicable laws.

The selected candidate is solely responsible to ensure that the visa (applicable) and health insurance required to perform the duties of the contract are valid for the entire period of the contract. Selected candidates are subject to confirmation of fully-vaccinated status against SARS-CoV-2 (Covid-19) with a World Health Organization (WHO)-endorsed vaccine, which must be met prior to taking up the assignment. It does not apply to consultants who will work remotely and are not expected to work on or visit UNICEF premises, programme delivery locations or directly interact with communities UNICEF works with, nor to travel to perform functions for UNICEF for the duration of their consultancy contracts.


[1] https://www.unicef.org/brazil/relatorios/iniciativa-unidade-amiga-da-primeira-infancia





Advertised: 16 Jun 2023 E. South America Standard Time
Deadline: 21 Jun 2023 E. South America Standard Time

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